Author Archives: Casas na Hora

Moratórias privadas para o crédito à habitação acabaram dia 31 de março para 86 mil particulares, revelou Mário Centeno. As moratórias privadas para o crédito à habitação acabaram esta quarta-feira (31 de março) para 86 mil particulares, que recomeçam, desta forma, a pagar a prestação da casa em abril, indicou o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, na comissão de Orçamento […]

O regulador do setor pretende reforçar a fiscalização da mediação imobiliária, a vários níveis e já tem regras claras definidas para atuar. Entre outros pontos, o IMPIC quer verificar o licenciamento e cumprimento do procedimento anual de validação da idoneidade comercial, pagamentos de taxas, comunicações obrigatórias. E o incumprimento destes novos deveres é considerado uma contraordenação “especialmente grave” e implica a aplicação de coimas. Explicamos com fundamento jurídico […]

Se tem uma casa arrendada, recebeu pensão de alimentos ou juros de um depósito a prazo, uma das decisões que terá de tomar quando preencher a sua declaração de IRS relativa a 2020 é se irá optar pelo englobamento desses rendimentos ou se, em alternativa, irá optar por tributá-los a uma taxa autónoma de 28%. Esta decisão pode fazer uma […]

Caso se queira candidatar ao concurso do Fundo Revive Natureza poderá ter acesso a um financiamento de até 200 mil euros. O prazo para as candidaturas do concurso para requalificar para fins turísticos sete imóveis públicos devolutos afetos ao programa Revive viu o seu prazo alargado para 9 de abril. O objetivo do programa é que os investidores peguem nestes […]

Em 2020, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 8,4%, menos 1,2 pontos percentuais (p.p.) que em 2019. O aumento médio anual dos preços das habitações existentes (8,7%) superou o das habitações novas (7,4%). De acordo com o IPHab do Instituto Nacional de Estatística – INE, o ano passado, apesar do contexto desfavorável decorrente das restrições impostas no âmbito da pandemia […]

A proibição de circulação entre concelhos em vigor nos próximos dias arranca esta sexta-feira. Será possível fazer visitas? Explicamos com fundamento jurídico. A partir desta sexta-feira (26 de março de 2021), à meia noite, e até ao próximo dia 5 de abril de 2021 – inclui o fim de semana de Páscoa – é proibido circular entre concelhos. O objetivo passa por […]

Num contrato de arrendamento é comum aparecer uma cláusula com a proibição de cães em casa arrendada. Será um direito do proprietário ou é ilegal? A proibição de cães em casa arrendada é uma questão que levanta muitas dúvidas, aponta o Ekonomista. No entanto, os senhorios podem, de facto, negar a existência de animais de estimação na casa a arrendar.  De […]

Proteção só funciona quando os inquilinos conseguem provar que ficam em situação de fragilidade após saírem do imóvel e essa prova tem de ser feita em tribunal. No ano passado foi criada uma lei que determina a proteção dos inquilinos durante a pandemia de Covid-19, suspendendo os efeitos das ações de despejo e de cessação de contratos de arrendamento. No entanto, […]

Mais de um mês depois de ter arrancado o programa Apoiar Rendas, e nas vésperas de o país começar a desconfinar, o Governo decidiu estender estes apoios a mais empresários e mais negócios. O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo ministro da Economia, que adiantou ainda que estes novos beneficiários podem candidatar-se a partir de 25 de março. [Clique na […]

Avariação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) aumentou para 0,5% em fevereiro, uma taxa superior em 0,2 pontos percentuais à do mês anterior e em linha com a estimativa rápida anteriormente avançada, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Com isto, também as rendas das casas por metro quadrado aumentaram em fevereiro, mais precisamente […]