Na hora de vender uma casa com lucro há que ter em conta a tributação que se aplica, quando e como. Juristas ajudam a esclarecer.

Cada vez há mais pessoas a vender casas e a acharem que todo o produto da venda do imóvel será lucro. Aproveitamos por isso para explicar neste artigo, de forma muito simples, os traços gerais das mais-valias de imóveis, com a ajuda de juristas.

O que são as mais-valias imobiliárias?

Ora, a mais-valia imobiliária é o resultado que obtemos quando subtraímos ao valor de venda do imóvel:

• o valor pelo qual foi comprada a casa (depois de aplicado o fator de correção monetária);

• os encargos com a valorização (por exemplo obras);

• determinadas despesas com a alienação e com a aquisição, nomeadamente impostos e emolumentos de registo relativos à aquisição, conforme os artigos 10.º e artigo 43.º, n. º1 do Código do IRS (“CIRS”).

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